A Prefeitura do
Recife, através da Secretaria de Finanças, está incentivando o cidadão
pernambucano a pedir as notas fiscais nos postos de serviço como
escolas, cursos de inglês, lojas, postos de gasolina, entre outros. Ao
fornecer o número de CPF para que ele seja inserido na nota, a pessoa
estará automaticamente apta a participar de um sorteio que vai dar
prêmios de até R$ 50 mil.
Independente do
sorteio ou do abatimento do IPTU, a nota fiscal eletrônica obriga o
emissor a recolher os devidos impostos sobre o produto ou serviço
fornecido. A intenção desta iniciativa é evitar a sonegação fiscal e
beneficiar o cidadão que cumpre as obrigações, de acordo com o
secretário de finanças do Recife, Roberto Chaves Pandolfi. Qualquer
cidadão brasileiro pode pedir para incluir o CPF na nota e participar do
sorteio. "Serão quatro blocos por ano, o primeiro será no Natal. Já
estamos sentindo aumento na emissão de notas fiscais eletrônicas,
sentimos que o cidadão está querendo participar. Tenho certeza que este
programa será um grande sucesso", afirmou ele, em entrevista ao Bom Dia
Pernambuco desta segunda-feira (23).
Além do
primeiro prêmio, de R$ 50 mil reais, o cidadão também vai concorrer a
outros dois prêmios de R$ 20 mil e R$ 10 mil. Também serão sorteados 500
prêmios de R$ 50. Além da participação no sorteio, o cidadão também tem
direito a abatimento no valor do Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU). "Quem pede o CPF também vai continuar a ter abatimento no valor
do IPTU. Pode chegar a até R$ 500 por ano de redução", informou
Pandolfi.
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