O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, decidiu nesta terça-feira pelo afastamento de Julio Lossio (PMDB) do comando da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mesma medida vale para o vice, Guilherme Coelho (PSDB). Cabe recurso ao TSE.
O pedido de afastamento foi feito no último dia 31 pelo segundo colocado na eleição do ano passado, o deputado federal Fernando Filho (PSB), após o TRE-PE decidir, em agosto, por 4 votos a 3, pela cassação do peemedebista. Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul.
A expectativa é de que a decisão do presidente do TRE chegue hoje ao Juiz da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, que deve comunicar ao presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB). O socialista assumirá a Prefeitura até a convocação de Fernando Filho, que, para ser diplomado, precisa renunciar ao cargo de deputado federal.
O parlamentar já afirmou que pretende deixar o mandato, mas apenas depois de o peemedebista recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Procurado pela reportagem, Guilherme Coelho disse que já foi avisado da decisão pelos advogados e que respeita, mas vai recorrer tanto do afastamento quanto da cassação. "A decisão não é definitiva. Acredito que o recurso vai reformar a medida", destacou.
Além da cassação, o TRE-PE deliberou pela punição de oito anos sem direito de disputar eleição e multa no valor de R$ 10 mil. Lossio foi reeleito com 18.294 mil votos de diferença.